Política Anti-Spam

1. Compromisso

A Matheus Maia Advogados rejeita práticas de spam. Não enviamos mensagens eletrônicas não solicitadas e respeitamos as diretrizes da LGPD (Lei nº 13.709/2018) e do Marco Civil da Internet. Todas as comunicações partem de contato voluntário do usuário ou de consentimento livre, informado e inequívoco.

2. Como obtemos seu contato

• Você inicia a conversa pelo WhatsApp ou formulário do site;
• Você solicita retorno por telefone ou e-mail;
• Você autoriza o contato ao clicar em um dos botões de WhatsApp presentes nas páginas.

3. Frequência e conteúdo das mensagens

Limitamos as comunicações ao estritamente necessário para a continuidade do atendimento e a informações de legítimo interesse jurídico. Não praticamos envio em massa, correntes ou marketing agressivo.

4. Opt-out (cancelamento)

Você pode cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento, bastando solicitar por resposta à mensagem recebida ou por e-mail. Sua solicitação é processada prontamente e sem qualquer ônus.

5. Denúncia de spam

Caso receba qualquer comunicação indevida em nosso nome, denuncie imediatamente para que possamos investigar: contato@maiacavalcanteadv.com.br